Metas

  1. Redefinir o papel da Comissão e suas interfaces com a COPEIJE;
  2. Dar continuidade a Ação Nacional da Educação vez que o tempo e as dificuldades de articulação impossibilitaram o cumprimento de todas as metas (preparar material de mídia e definir um dia nacional de luta do Ministério Público Brasileiro por uma educação de qualidade no Brasil);
  3. Realizar o Seminário de avaliação e monitoramento dos programas desenvolvidos pelos Ministérios Públicos acerca do combate à evasão escolar (viabilizar uma assessoria externa) – realizar oficinas para construção de fluxos;
  4. Definir estratégias operacionais para acompanhamento do Programa de Humanização do pré-natal e nascimento (Planejamento Familiar - Portaria do MS 1067- UTI neo-natal);
  5. Preparar Recomendação a ser apreciada pelo CNPG e encaminhada pelo Procurador-Geral de Justiça de cada Estado aos Chefes dos Executivos Estaduais e aos Promotores de Justiça de cada Comarca, para que estes encaminhem aos Chefes dos Executivos Municipais, acerca da necessidade de implantação/implementação de Políticas Públicas Estaduais e Municipais de Combate ao uso de Substâncias Entorpecentes, incluindo a criação de serviço especializado para atendimento e tratamento de criança e adolescente dependente químico e a criação/implementação no âmbito dos municípios dos Conselhos Municipais Anti-Drogas.