COPEIJE > Apresentação

A idéia da criação, no âmbito do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, de instância especializada nas questões vinculadas à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes consolidou-se a partir do VIII Encontro Nacional do Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Infância e Juventude dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal – FONCAIJ

Naquela oportunidade, o então Presidente do CNPG, Dr. Francisco Sales de Albuquerque, percebendo as potencialidades daquele fórum e a importância dos Centros de Apoio Operacionais na formulação de estratégias para a tutela ministerial dos direitos humanos infanto-juvenis, formalizou, na solenidade de abertura, a proposta de sua integração ao aludido colegiado, indicando como terreno mais fértil a Comissão de Direito Humano à Educação do Grupo Nacional Promotores dos Direitos Humanos – GNPDh, em fase de implantação.

A sugestão foi apresentada ao CNPG, na reunião realizada em Brasília – DF, no dia 16 de agosto de 2006, quando então foi aprovada a criação, em substituição à Comissão de Direito Humano à Educação, a “Comissão de Infância e Juventude e Educação”, da qual participariam os membros do FONCAIJ.

A análise da forma de integração do FONCAIJ ao CNPG foi item de pauta do encontro seguinte, realizado no dia 1º de setembro, em Florianópolis – SC. Na ocasião, as Coordenadoras Geral e Adjunta do FONCAIJ, Dra. Helen Corrêa Sanches e Dra. Leila Machado Costa, apresentaram o fórum, indicando aspectos comuns e especificidades em relação aos grupos do CNPG, a fim de subsidiar a decisão do colegiado.

A instituição da comissão, no entanto, ocorreu somente após a reestruturação dos grupos de trabalho até então subordinados ao plenário do CNPG, na reunião de João Pessoa – PB, em 24 de novembro de 2006. Nesta reunião, consolidaram-se dois grupos: o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC e o Grupo Nacional de Promotores e Procuradores de Direitos Humanos – GNPDh. A este último, passaram integrar a Comissão Permanente de Infância e Juventude e Educação – COPEIJE, ao lado das Comissões de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público e de Saúde.

Com a reestruturação organizacional dos grupos de trabalho do CNPG, reafirmou-se a participação dos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Infância e da Juventude e membros do FONCAIJ na Comissão de Infância e Juventude e Educação – COPEIJE.

A primeira reunião da COPEIJE aconteceu no mês de janeiro de 2007, em São Paulo – SP. Nesta reunião, de natureza preparatória, foi esboçado o “Plano de Trabalho 2007 – Ano da Educação para o Ministério Público” , composto de 04 (quatro) eixos: 1. Planos Estaduais e Municipais de Educação; 2. Educação Infantil; 3. Aperfeiçoamento Institucional e 4. Visibilidade Externa.

Na segunda reunião, realizada em 09 de março de 2007, em São Paulo – SP, data e local coincidentes com as da reunião ordinária do CNPG, o referido plano de trabalho foi aprovado por todos os representantes da comissão, e, seguidamente, de forma unânime, pelo plenário do CNPG.

Além das atividades referentes a este plano, específico para a área de educação , a COPEIJE vem desenvolvendo outras ações, todas em cumprimento, na área da infância e juventude e educação, aos compromissos assumidos pelo CNPG nos protocolos, acordos ou termos de cooperação técnica firmados , ou ainda, em atenção aos seus objetivos, convergentes com o compromisso institucional do Ministério Público de promoção dos direitos humanos.

Leila Machado Costa